Termos de Uso

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do Francis First (“Francis”), assistente conversacional (chatbot) de inglês operado por THE ENGLISH JOURNEY – AULAS DE INGLÊS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 31.969.955/0001-85 (“Frontseat”).

Ao utilizar o Francis, você (“usuário” ou “aluno”) declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.

1. O que é o Francis First

O Francis é uma ferramenta de apoio ao aprendizado, um assistente conversacional (chatbot) que oferece prática de inglês por meio de mensagens de áudio e texto via WhatsApp, gerando métricas de uso e relatórios pedagógicos de progresso.

A interação com o Francis ocorre diretamente pelo WhatsApp, no número de telefone cadastrado pelo usuário. O Francis pode:

• Receber e responder a mensagens de texto e de áudio em inglês;
• Transcrever os áudios enviados pelo usuário para processamento da resposta;
• Gerar respostas em texto e em áudio (voz sintetizada), de acordo com o contexto da conversa;
• Adaptar a interação ao nível de aprendizado declarado pelo usuário (iniciante, intermediário ou avançado) e aos objetivos definidos no onboarding;
• Registrar métricas de uso, como tempo de fala, frequência de interação e palavras praticadas, utilizadas para a geração dos relatórios pedagógicos.

O acesso ao Francis é disponibilizado aos usuários através da contratação do serviço pela empresa em que eles têm vínculo empregatício (“Contratante”). O usuário não realiza o pagamento direto para a Frontseat.

O dashboard web é o complemento de gestão e acompanhamento do serviço, no qual a Contratante e o próprio usuário podem visualizar relatórios de progresso, métricas e informações relacionadas à utilização do Francis.

O Francis não conduz conversas sobre temas restritos, como política, religião, sexualidade, saúde, crimes, discurso de ódio ou pedidos de natureza emocional/terapêutica. Ao detectar tais temas, o Francis poderá responder de forma neutra ou não dar seguimento ao assunto, redirecionando a conversa para a prática do idioma.

Para o seu correto funcionamento, o Francis utiliza serviços de terceiros, incluindo a API oficial do WhatsApp (Meta) e provedores de inteligência artificial. O detalhamento do tratamento dos dados pessoais dos usuários e dos fornecedores da Frontseat está descrito na Política de Privacidade.

2. Cadastro e acesso

Para utilizar o Francis, é necessário que o usuário faça o cadastro com nome, e-mail e telefone. O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas. O Francis se destina a maiores de 18 anos.

O acesso ao Francis é pessoal e intransferível. O usuário deve manter a confidencialidade das suas credenciais e do número de telefone associado, sendo responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

3. Regras de uso

Ao usar o Francis, o usuário concorda em:

• Utilizar o serviço apenas para a prática e o aprendizado de inglês;
• Não enviar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar burlar, sobrecarregar, realizar engenharia reversa ou comprometer a segurança e o funcionamento do chatbot;
• Não utilizar o chatbot para fins comerciais não autorizados, automação abusiva ou coleta indevida de dados;
• Não abordar temas restritos, tais como política, religião, sexualidade, saúde, crimes, discurso de ódio ou pedidos de natureza emocional/terapêutica;
• Não compartilhar dados pessoais sensíveis ou informações confidenciais próprias ou de terceiros nas conversas.

4. Uso de inteligência artificial e suas limitações

O Francis utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros (incluindo a transcrição de áudio e a geração de linguagem e voz). É importante que o usuário compreenda que:

• As respostas são geradas automaticamente e podem conter imprecisões, erros ou conteúdo que não corresponde à realidade (fenômeno conhecido como “alucinação”). O usuário não deve tomar as respostas como verdade absoluta nem como aconselhamento profissional de qualquer natureza.
• O conteúdo gerado tem finalidade exclusivamente educacional, voltada à prática do idioma inglês.
• O Francis pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, falhas técnicas ou indisponibilidade dos serviços de terceiros que auxiliam o funcionamento do chatbot.

5. Tratamento de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais do usuário é regido pela Política de Privacidade do Francis, que integra estes Termos para todos os fins.

Ao aceitar estes Termos, o usuário declara estar ciente das práticas de coleta, uso, compartilhamento, transferência internacional e retenção de dados descritas na Política de Privacidade.

6. Propriedade intelectual

A marca, o nome “Francis”, o software, o dashboard, os fluxos, a identidade visual e os demais elementos do chatbot são de titularidade da Frontseat e, portanto, estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Estes Termos concedem ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso do chatbot, vedada qualquer reprodução, distribuição ou exploração comercial não autorizada.

O material pedagógico e as respostas geradas pelo Francis podem ser utilizados pelo usuário para o seu próprio aprendizado, respeitadas as regras previstas nestes Termos.

7. Disponibilidade, suspensão e encerramento

A Frontseat se empenha para manter o Francis sempre disponível, mas não garante o funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

Poderemos suspender ou encerrar o acesso do usuário, a qualquer tempo, em caso de violação destes Termos, uso indevido, suspeita de fraude ou determinação legal.

O usuário pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelos canais oficiais de comunicação da Frontseat.

O usuário pode ter o seu acesso suspenso ou interrompido em razão do encerramento da relação contratual existente entre a Frontseat e a empresa Contratante.

8. Limitação de responsabilidade

O Francis é um serviço de apoio ao aprendizado de idioma baseado em inteligência artificial.

Decisões tomadas pelo usuário com base no conteúdo gerado são de sua exclusiva responsabilidade.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• uso do serviço em desacordo com estes Termos ou com a Política de Privacidade;
• culpa exclusiva do usuário ou de terceiros;
• caso fortuito ou força maior;
• indisponibilidade decorrente de falha em serviços de terceiros essenciais ao funcionamento do Francis;
• lucros cessantes, perda de oportunidade, danos materiais ou morais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Francis.

9. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do e-mail cadastrado pelo usuário. O uso continuado do serviço após a comunicação representa concordância com a nova versão.

10. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

Versão 1.0 · 27/05/2026